Nossas Políticas de Privacidade

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplica-se para o seu uso do sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br e de quaisquer outros sítios eletrônicos, aplicativos ou serviços fornecidos, de propriedade ou operados por Flávio Garcia.

 

O Advogado Flávio Garcia valoriza a privacidade dos USUÁRIOS e de terceiros que porventura venham a participar dos seus serviços e deseja que VOCÊS, USUÁRIOS E TERCEIROS, estejam familiarizados com a maneira como seus dados e informações pessoais são coletados, utilizados e divulgados.

 

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (L. 13.709/2018), Flávio Caldeira Garcia, inscrito na OAB/MG sob o nº 134.215, com escritório à Avenida do Contorno, nº 7218, 8º andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, cujo CEP é 30.110-048, é quem controla seus dados e informações pessoais.

 

VOCÊ poderá compartilhar suas informações pessoais ao utilizar os serviços dos endereços eletrônicos de Flávio Garcia, um exemplo é quando VOCÊ fornece suas informações pessoais, as confere ou as atualiza, ao realizar a inscrição ou preencher algum formulário de contato. O Advogado Flávio Garcia encoraja VOCÊS, USUÁRIOS e terceiros, a decidir se devem ou não compartilhar dados e informações.

 

É importante compreender que em consonância às Políticas de Privacidade, VOCÊ, USUÁRIO, também deverá adotar medidas de segurança para evitar que seus dados sejam tratados de maneira inadequada, tais como: a) não compartilhar sua senha de acesso; b) utilizar os serviços somente em equipamentos confiáveis – com antivírus e firewall atualizados; c) SEMPRE realizar o logout do site e plataformas ao finalizar o uso dos serviços; d) manter os navegadores (chrome, edge, firefox, etc.) sempre atualizados; e) não permitir o salvamento automático de dados pelos navegadores; f) evitar aceso aos meios digitais de titularidade de Flávio Garcia em conexões de rede públicas, abertas ou desprotegidas.

 

Ao concordar com essas Políticas de Privacidade, na utilização do sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br, VOCÊ consente, dentro dos limites da lei, com as práticas de tratamento de informações aqui descritas.

 

 

 

 

 

Flávio Garcia coleta dados e informações sobre VOCÊ, USUÁRIO ou terceiro, por todos os meios informados anteriormente ao prover seus serviços (sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br e quaisquer outros sítios eletrônicos, aplicativos ou serviços fornecidos, de propriedade ou operados por Flávio Garcia). Perceba que a maior parte dessas informações são necessárias ao fornecimento dos serviços de Flávio Garcia a VOCÊ. Caso você não nos forneça tais dados, ou deseje que sejam deletados, VOCÊ não poderá acessar os serviços de Flávio Garcia.

Informações fornecidas pelo USUÁRIO: Você poderá nos fornecer diversas informações pessoais, como seu nome, endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone e informações de cobrança ao utilizar os serviços de Flávio Garcia; realizar upload de fotos; download de conteúdo; ou, simplesmente, utilizar as funcionalidades dos serviços.

Informações coletadas automaticamente: Quando VOCÊ acessa os serviços ou abre um dos e-mails enviados, Flávio Garcia automaticamente grava e guarda algumas informações sobre seu sistema utilizando cookies e outros tipos de tecnologias. Cookies são pequenos arquivos de texto que contém uma sequência de caracteres alfanuméricos que são enviados para seu navegador. Para mais informações sobre o que são Cookies, como eles funcionam, como os utilizamos e como removê-los, favor verificar nossa Política de Cookies. Exemplos de informações que coletamos automaticamente incluem Protocolos de Endereços de Internet (Endereços de IP), um ID único de usuário, identificadores e tipo de dispositivo e navegador, endereços de páginas de referência e saída, software e tipo de sistema e informações sobre seu uso dos serviços de Flávio Garcia. Exemplos de como Flávio Garcia utiliza informações coletadas automaticamente são: (a) atualizações automáticas da plataforma e site; (b) registro de suas informações para que VOCÊ não precise recolocá-las ao visitar nosso sítio eletrônico ou plataformas; (c) fornecimento de propaganda, conteúdo e informações personalizadas; (d) monitoramento da efetividade das campanhas de marketing; (e) monitoramento e armazenamento de métricas internas como total de visitantes e páginas acessadas; e (f) rastrear suas entradas, envios e status em quaisquer promoções ou atividades.

Informações de outras fontes: Flávio Garcia poderá obter informações adicionais como dados demográficos e estatísticos de fontes diversas, como de anunciantes e redes sociais (como o Facebook) para os quais VOCÊ aprovar o acesso. Quando VOCÊ acessa os serviços de Flávio Garcia por meio das redes sociais ou quando VOCÊ conecta os serviços de Flávio Garcia às redes sociais, VOCÊ automaticamente autoriza a coleta, o armazenamento e o uso de tais informações adicionais e conteúdo em observância a esta Política de Privacidade. Flávio Garcia também poderá obter informações pessoais de serviços de terceiros quanto ao uso de tais serviços. Estas informações são utilizadas para complementar os dados coletados sobre você para fornecer conteúdo e serviços mais relevantes, seguros, e para aprimorar os serviços, métricas e propagandas. A cumulação de informações fornecidas por terceiros e pela Flávio Garcia será tratada em concordância a esta Política de Privacidade.

 

Flávio Garcia usa as informações pessoais para operar, manter, aprimorar, prover, criar e desenvolver todo tipo de funcionalidades e serviços (novos ou existentes) fornecidos; prover segurança para seus sítios eletrônicos, produtos, softwares e aplicativos, gerenciar relações com os parceiros e USUÁRIOS; melhorar sua experiência com os serviços ao prover conteúdo personalizado e do interesse de cada USUÁRIO individualmente considerado, incluindo propaganda e mensagens de marketing; permitir que você possa comentar no conteúdo; prevenir fraudes e abusos; e entender as tendências de uso dos usuários.

Flávio Garcia usa o seu endereço de e-mail para comunicar com VOCÊ, USUÁRIO, incluindo para lhe notificar de atualizações nos serviços, para fins de atendimento ao cliente ou para entrar em contato em relação a qualquer conteúdo que VOCÊ tenha postado ou baixado dos serviços.

Flávio Garcia poderá, periodicamente, e desde que haja concordância expressa, enviar material promocional ou notificações para VOCÊ relacionados aos serviços. Caso deseje parar de receber tal material, VOCÊ poderá entrar em contato pelo telefone (31) 3956-1000, enviar um e-mail ou utilizar o formulário do sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br para solicitar que o encerramento do envio de promoções.

Em certos casos Flávio Garcia tem a obrigação legal de coletar e processar suas informações pessoais, como em caso de compartilhamento de dados com o Fisco (Receitas Federal, Estadual e Municipal).

Flávio Garcia também poderá solicitar seu consentimento para processar seus dados pessoais para um propósito específico que lhe será informado, como, por exemplo, cadastro de ofertas ou realização de pesquisas para a melhoria dos serviços. Ao consentir com o processamento de suas informações pessoais para um propósito específico, VOCÊ poderá retirar seu consentimento a qualquer tempo e Flávio Garcia cessará o processamento de seus dados para tal propósito.

Flávio Garcia se baseará em fundamentos legais para processar suas informações pessoais, pelos limites permitidos pela lei, o que poderá incluir, sem limitações: (a) honrar compromissos contratuais; (b) tomar medidas antecipando a celebração de contratos; (c) cumprir obrigações legais; (d) ter seu consentimento; e (e) defender seus interesses.

 

A) Esses dados são divulgados para provedores de serviços trabalhando em nome da Flávio Garcia, tais como, serviços de: hospedagem, manutenção e segurança de sites; atendimento de pedidos; análise de dados e criação relatórios; oferecimento de certas funcionalidades; melhora dos serviços; e criação novos serviços e recursos. Flávio Garcia exige que esses provedores processem tais informações em conformidade com esta Política de Privacidade, autoriza a utilização das informações apenas para os fins pelos quais são fornecidas e exige o uso de medidas de confidencialidade.

B) Para tornar dados disponíveis à Flávio Garcia ou a sociedades de que faça parte.

C) Em boa fé, para órgãos governamentais ou tribunais, quando seja solicitado para a execução de ordens administrativas ou judiciais.

D) Para proteger Flávio Garcia de eventual deficiência, uso fraudulento, abusivo ou ilegal; investigar e defender contra reivindicações e alegações de terceiros; proteger a segurança e a integridade dos serviços de Flávio Garcia; ou para proteger os direitos, propriedade e segurança de Flávio Garcia, de seus USUÁRIOS ou de terceiros.

Qualquer outro tipo de divulgação será informado com antecedência por Flávio Garcia e VOCÊ poderá escolher entre compartilhar ou não os dados.

 

VOCÊ poderá declinar o compartilhamento de certas informações com a Flávio Garcia. Nesses casos Flávio Garcia poderá não fornecer algumas funcionalidades dos serviços. Caso VOCÊ tenha criado um cadastro em seu nome VOCÊ poderá atualizá-lo, desabilitá-lo ou solicitar seu cancelamento. Para outros pedidos de atualização e cancelamento, ou em caso de reenvio e alteração de senha, VOCÊ poderá entrar em contato através do telefone (31) 3956-1000, do e-mail advogado@flaviogarcia.com.br ou do formulário no sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br. Em seu pedido VOCÊ deverá incluir nome completo, endereço de correspondência, número telefônico e informar, claramente, o que deseja. Para proteger seus dados Flávio Garcia poderá tomar vários passos para verificar sua identidade antes de garantir seu acesso ou alterar suas informações. VOCÊ é responsável por manter sua senha e suas informações de cadastro em segredo.
 

Caso queira encerrar seu cadastro e deletar seu perfil e informações pessoais da inscrição ou do sítio www.flaviogarcia.com.br, VOCÊ deverá entrar em contato pelo telefone (31) 3956-1000, enviar um e-mail para advogado@flaviogarcia.com.br ou solicitar o cancelamento ou exclusão pelo formulário disponível em www.flaviogarcia.com.br. A equipe de Flávio Garcia processará seu pedido em até 48 (quarenta e oito) horas. Mesmo após encerrado ou excluído seu cadastro e informações, Flávio Garcia poderá reter alguns dados para as atividades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme permitido e requerido pela legislação aplicável.

 

Os serviços de Flávio Garcia poderão encaminhar para sítios eletrônicos ou serviços de terceiros. As práticas de privacidade desses terceiros não são regidas por esta Política de Privacidade. Flávio Garcia encoraja VOCÊS, USUÁRIOS, a revisar as políticas de privacidade desses terceiros para entendê-las.

Caso VOCÊ conecte a um serviço de terceiros (como Facebook, Twitter, ou qualquer outro) pelos serviços de Flávio Garcia ou, de outra forma, ligue seu cadastro nos sítios de Flávio Garcia a um serviço de terceiros, você estará requisitando e autorizando Flávio Garcia a compartilhar ou garantir acesso a seus dados pessoais com tal serviço.

 

Flávio Garcia poderá utilizar serviços de análise de dados de terceiros conectados aos seus serviços, como Google Analytics, Google Adsense e outros. Esses provedores de serviços utilizam uma variedade de tecnologias de rastreamento como os cookies para analisar como os USUÁRIOS utilizam os serviços de Flávio Garcia. As informações (descritas acima como “Informações coletadas automaticamente”) serão coletadas diretamente por esses provedores de serviços para avaliar seu uso dos serviços. Para mais informações sobre como o Google Analytics utiliza dados sobre nossos sítios eletrônicos e como você poderá controlar a informação enviada ao Google, clique em: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Flávio Garcia poderá permitir anunciantes, redes de anúncios de terceiros e companhias de serviços de anúncios a enviar propagandas diretamente a VOCÊ através de mailing, de alguma plataforma ou por seus sítios eletrônicos www.flaviogarcia.com.br, serviços e softwares. Ao enviar essas propagandas diretamente a VOCÊ, essas companhias poderão configurar seus próprios cookies em seu aparelho e acionar seus próprios alertas de rede entre outras tecnologias de rastreamento para medir a efetividade de suas propagandas e para coletar e rastrear informações demográficas, interesses demonstrados, informações agregadas e atividade para assisti-los na personalização do conteúdo da propaganda entregue a VOCÊ. Flávio Garcia não fornece informação que tenha como intenção identificar VOCÊ pessoalmente a esse terceiro, servidores de anúncios ou redes de anúncios sem seu consentimento. Contudo, caso você responda a uma propaganda que objetive um certo tipo de público (por exemplo, mulheres de 18 a 30 anos que tenham participado de um certo tipo de promoção), o anunciante ou o servidor do anúncio poderá concluir que VOCÊ se encaixa na descrição do tipo de público que ele objetiva alcançar.

 

DNT, ou, Não Rastreie é uma preferência de privacidade que os USUÁRIOS podem configurar em determinados navegadores. DNT é um meio de USUÁRIOS informarem a sítios eletrônicos que eles não desejam que certas informações sobre as visitas a páginas de internet sejam coletadas ao longo do tempo e entre sítios eletrônicos ou serviços online.

 

Flávio Garcia utiliza uma variedade de medidas gerenciais, técnicas e físicas para proteger a integridade a segurança de suas informações. Essas medidas podem variar baseado na importância de suas informações. Contudo, nenhum tipo de sistemas e medidas de segurança são completamente seguras. Flávio Garcia não pode garantir a segurança dos dados que você transmitir a ele e, portanto, qualquer informação enviada será feita por sua conta e risco. Flávio Garcia não garante que seus dados pessoais não poderão ser acessados, divulgados, alterados ou destruídos por falhas e lacunas físicas, técnicas ou gerenciais das medidas de proteção.

 

Flávio Garcia mantém suas informações pessoais para habilitar o uso contínuo de seus serviços pelo tempo em que for necessário com o objetivo de preencher os propósitos desta Política de Privacidade (considerando que certas informações podem ser requeridas por órgãos administrativos ou judiciais ou para outros propósitos que serão comunicados a VOCÊ).

 

Caso VOCÊ tenha menos de 16 anos FAVOR NÃO UTILIZAR OU ACESSAR, A QUALQUER TEMPO E DE QUALQUER FORMA, OS SERVIÇOS DE FLÁVIO GARCIA.

A proteção aos direitos das crianças é especialmente importante. Por essa razão, Flávio Garcia não coletará ou manterá, se tiver conhecimento, dados pessoais de menores de idade. Caso a Flávio Garcia descubra que informações pessoais de menores de idade foram coletadas nos ou per meio dos seus serviços providências imediatas, com o escopo de excluí-las, serão tomadas. Se você é o pai ou o representante legal de uma criança menor de 16 anos que tenha se tornado um USUÁRIO subscritor dos serviços de Flávio Garcia, então deverá entrar em contato pelo telefone (31) 3956-1000, pelo e-mail advogado@flaviogarcia.com.br ou pelo formulário disponível no sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br.

Caso você tenha mais de 16 e menos de 18 anos, para utilizar os serviços de Flávio Garcia deverá apresentar documento que comprove a gerência e autorização dos pais ou responsáveis.

 

Informações coletadas por Flávio Garcia poderão ser armazenadas e processadas na sua Região, no Brasil, ou em qualquer país em que Flávio Garcia, empresas das quais seja sócio ou seus provedores de serviços estejam localizados ou mantenham sua sede. Se a Flávio Garcia fornecer qualquer informação sobre VOCÊ para tais entidades ela tomará as medidas necessárias para assegurar que essas Companhias protejam seus dados adequadamente em observância a esta Política de Privacidade e à lei aplicável.

 

Flávio Garcia se reserva ao direito de alterar, modificar, adicionar ou remover parcialmente e, a qualquer tempo, trechos desta Política de Privacidade para refletir as mudanças de serviços ou requeridas pela legislação. VOCÊ deverá consultar esta Política de Privacidade habitualmente para verificar eventuais alterações. O uso continuado dos serviços de Flávio Garcia após a publicação das mudanças constituirá aceitação tácita sobre as alterações.

Flávio Garcia não fará alterações substanciais em suas políticas e práticas que reduzam a proteção dos dados coletados no passado sem o consentimento dos USUÁRIOS afetados.

 

Quaisquer informações, sugestões ou dúvidas referentes a esta Política de Privacidade deverão ser enviadas ao Advogado Flávio Garcia, inscrito na OAB/MG sob o nº 134.215, com escritório à Avenida do Contorno, nº 7218, 8º andar, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, cujo CEP é 30.110-048, pelo telefone (31) 3956-1000, pelo e-mail advogado@flaviogarcia.com.br ou pelo formulário disponível no sítio eletrônico www.flaviogarcia.com.br.